SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A REINSERÇÃO DO REEDUCANDO, REALIDADE OU UTOPIA?

Resumo

: Tendo em vista o cenário carcerário brasileiro atual e todas as problemáticas que ele apresenta a sociedade, fica evidente que as medidas punitivas não são suficientes para reintegrar e ressocializar os indivíduos infratores à convivência em sociedade, sendo necessário assim, medidas para que essa ressocialização ocorra de maneira efetiva. Neste contexto, este trabalho pretende apresentar, através de pesquisa bibliográfica, uma revisão sobre a história da sanção punitiva, bem como uma abordagem sobre o cenário carcerário brasileiro, e as medidas para a reinserção do indivíduo na sociedade. A reinserção do presidiário na sociedade é um tema de extrema importância, uma vez que a falta de políticas públicas efetivas nessa área pode levar a altas taxas de reincidência criminal e à perpetuação do ciclo de violência. É necessário, portanto, que sejam implementadas medidas que visem a ressocialização do preso e sua reintegração na sociedade, como programas de capacitação profissional e assistência jurídica e psicológica.